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ARTIGOS
de nossa autoria para consultas diversas ou jurisprudência.
Artigos
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O Papel Coadjuvante Encampado pelo Inquérito Policial como Instrumento Informador da Prática de Ilícitos Penais Tributários.
(83Kb)
- Por Alexandre Macedo Tavares
As Vias de Repressão dos Contribuintes (procedimento administrativo e processo penal) sob o Prisma da Garantia do “Non Bis In Idem”.
(149Kb)
- Por Alexandre Macedo Tavares
A Indústria da Inconstitucionalidade Útil e sua Mais Nova Matéria-Prima: a modulação temporal dos efeitos da decisão do STF.
(28Kb)
- Por Alexandre Macedo Tavares
A Lei nº 12.016/09 e a Flagrante Inconstitucionalidade da Vedação da Concessão de Medida Liminar que Tenha por Objeto a Compensação de Créditos Tributários.
(92Kb)
- Por Alexandre Macedo Tavares
Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil das Organizações Médicas.
(57Kb)
Por Diego Richard Ronconi
e
Paulo Afonso Sandri
O Pagamento Extemporâneo do Crédito Tributário como Instrumento para a Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária e de Apropriação Indébita Previdenciária.
(59Kb)
- Por
Por João Thiago Fillus
O Lançamento Tributário como Pressuposto para a Consumação dos Crimes contra a Ordem Tributária - Posicionamento Atual do Supremo Tribunal Federal.
(116Kb)
- Por
Por João Thiago Fillus
A Doação em Vida entre Pais e Filhos e a Nulidade da Renúncia dos Irmãos em Favor de um só dos Herdeiros.
(60Kb)
Por Diego Richard Ronconi
Da Inconstitucionalidade da Penhora que Recai sobre Imóvel Sede de Empresa.
(88Kb)
- Por Ana Catarina Furtado Köhler
A Utilização de ‘Habeas Corpus’ Objetivando o Trancamento das Ações Penais Relativas às Tipicidades Delitivas dos Crimes Contra a Ordem Tributária – Alargamento Finalístico da Norma pelo Supremo Tribunal Federal.
(95Kb)
Por João Thiago Fillus
A Perícia na Falência e na Recuperação Judicial - Artigo Concurso.
(66Kb)
Por Diego Richard Ronconi
O Destempero da Imposição de Multa por Distribuição de Bonificações e de Lucros à Luz do Princípio da Proporcionalidade.
(99Kb)
- Por Alexandre Macedo Tavares
Fundamentos para a citação no mandado de segurança.
(15Kb)
- Por Natan Ben-Hur Braga
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A Obrigatoriedade do Prévio Depósito de 30% da Exigência Fiscal como Pressuposto de Acesso à Segunda Instância Administrativa e suas Injuricidades.
(119Kb)
- Por Alexandre Macedo Tavares
A Ressarcibilidade Pecuniária do Prejuízo e a Liminar em Mandato de Segurança Preventivo em Matéria Tributária.
(116Kb)
- Por Alexandre Macedo Tavares
O Superficialismo do Inquérito Policial com Instrumento de Investigação dos Ilícitos Penais Tributários.
(128Kb)
- Por Alexandre Macedo Tavares
A Consciência Jurídica e a Proteção dos Interesses da Sociedade.
(45Kb)
- Por Diego Richard Ronconi
O Estado de Necessidade e a Legítima Defesa Aplicáveis à Concorrência Desleal Genérica para Efeitos de Responsabilidade Civil.
(130Kb)
- Por Diego Richard Ronconi
O Regime da Separação Total (Absoluta) de Bens Obrigatória na União Estável.
(62Kb)
- Por Diego Richard Ronconi
Os Códigos de Ética e Disciplina Empresariais e seu impacto na dinâmica da Sociedade e na Cidadania Empresarial.
(113Kb)
- Por Diego Richard Ronconi
A Ação de Prestação de Contas em Razão de Alimentos Devidos aos Filhos.
(61Kb)
- Por Diego Richard Ronconi
Relações entre Aprumo Metodológico e Qualidade de Conteúdo Tanto na Pesquisa Jurídica Quanto no Relato de Seus Resultados.
(66Kb)
- Por Diego Richard Ronconi
O Limite dos Juros no Novo Código Civil Brasileiro.
(66Kb)
- Por Bruno Tussi
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