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A Emmendorfer&Tavares
Advogados Associados busca, em todas as instâncias,
a satisfação total de seus clientes
através de soluções personalizadas,
criativas e, acima de tudo, competentes.
Assim, seja na definição de
estratégias e negociações,
na elaboração de documentos
legais ou nas ações do contencioso
judicial, a Emmendorfer&Tavares está
apta a prestar consultoria e assessoria jurídica
com eficiência em todas as esferas legais.
Abaixo, citamos algumas áreas de maior
atuação da nossa equipe: |
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DIREITO
TRIBUTÁRIO
Consciente de que a relação
Fisco e contribuinte a cada dia vem se deflagrando
num clima de absoluta tensão, patrocinado
pelo uso descomedido de medidas provisórias
e de infindáveis normas complementares
que nada mais contribuem senão para
a instalação de um estado de
perniciosa insegurança jurídica,
o escritório Emmendorfer & Tavares
Advogados Associados tem por genuína
vocação o Direito Tributário
e o Direito Penal Tributário, destacando-se
como um fiel aliado dos contribuintes na contenção
do apetite arrecadatório voraz do Fisco.
Diante da inegável circunstância
que o poder de tributar não é
absoluto, antes já nasce limitado pela
própria Carta Magna de 1988, decorre
que o mesmo não pode assumir a face
do poder de destruir, nem tampouco servir
de obstáculo ao desejado crescimento
empresarial. Sob essa perspectiva, a barreira
entre o certo e o incerto, o legal e o ilegal,
assim como entre o justo e o injusto, é
o centro das atenções dos profissionais
ligados a esta área, sempre voltados
a servir de verdadeiros Guardiões da
capacidade contributiva e demais direitos
individuais dos contribuintes pátrios
contra investidas arbitrárias do Fisco.
Fiel a essa premissa, à corrente necessidade
de contenção de custos, bem
como à vedação do agente
fazendário poder suprir, com juízo
pessoal, o campo de indeterminação
normativa, a ponto de decidir, motu proprio,
como, quanto
e o que tributar, o escritório
presta serviços de consultoria e assessoria
jurídico-tributária de vitais
importâncias à saudável
gestão empresarial, tais como planejamento
tributário, recuperação
de créditos fiscais, suspensão
da exigibilidade de tributos pagos indevidamente
ou a maior que o devido, defesas fiscais (contencioso
administrativo e judicial), defesas criminais
por conta de peça acusatória
do cometimento de crimes contra a ordem tributária,
elaboração de pareceres, palestras,
etc. É este, pois, um dos diferenciais
marcantes de atuação do escritório. |
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DIREITO
COMERCIAL
O Direito Comercial (para alguns, também
chamado Direito Empresarial), é o ramo
do Direito que cuida dos atos dos comerciantes
praticados no exercício de sua profissão,
como suas obrigações e prerrogativas,
forma de constituição e funcionamento
das sociedades comerciais.
A Emmendorfer&Tavares Advogados Associados,
desta forma, oferece Palestras, Consultoria
e Assessoria na área de Direito Comercial
nas seguintes matérias:
-
Direito Societário,
como a constituição de Sociedades
Limitadas, Sociedades Anônimas, Sociedade
Simples e outras, responsabilidade dos administradores
e dos sócios, incorporações,
fusões, cisões e transformações
do tipo societário, dissolução
e liquidação de sociedades comerciais
e simples e sucessões empresariais.
- Propriedade
Industrial e Disciplina Jurídica da
Concorrência, com os
elementos do exercício da empresa,
abrangendo a identificação da
empresa, como nome comercial, nome de empresa,
título de estabelecimento, fundo de
comércio, marcas de produto ou serviço,
invenção, modelo de utilidade,
desenho industrial, repressão à
concorrência desleal. Aqui se relaciona
e se oferece, também, a área
de direito Civil denominada “Direito
Autoral”, integrante dos direitos intelectuais.
- Títulos
de Crédito, com ênfase
em letras de câmbio, nota promissória,
cheque, duplicata, conhecimento de transporte,
letras hipotecárias e imobiliárias,
cédulas hipotecárias, títulos
de crédito industrial e títulos
de crédito rural.
-
Direito Concursal, relacionado
à Falência e Recuperação
de Empresas, com ênfase na nova legislação
falimentar, atendendo credores e devedores
para habilitação de créditos
e elaboração de plano de recuperação
de empresas.
-
Contratos Comerciais, enfatizando-se
os contratos de Colaboração
por intermediação (Distribuição-intermediação,
Concessão mercantil) e Colaboração
por aproximação (mandato e comissão
mercantil, Representação comercial
autônoma, Agência e Distribuição-aproximação),
contratos de Fomento Mercantil (factoring),
Arrendamento mercantil (leasing), Alienação
Fiduciária em Garantia, Transportes
de Carga, Fretamento, Armazenagem etc.
Além das sociedades comerciais, oferece
o escritório assessoria e consultoria
para outras sociedades, como Clínicas
Médicas, Hospitais, Escritórios
Contábeis etc., com auxílio
preventivo e contencioso nas Relações
de consumo e de Responsabilidade Civil. |
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DIREITO
CIVIL
O Direito Civil regula as “relações
entre os indivíduos como particulares”
. Enquanto o direito Comercial cuida de interesses
patrimoniais, o Direito Civil ocupa-se também
de direitos extrapatrimoniais.
No âmbito do Direito Civil o Escritório
Emmendorfer e Tavares Advogados Associados
oferece Palestras, Consultoria e Assessoria
na área de Direito Comercial nas seguintes
matérias:
-
Direito das Obrigações e Contratos:
elaboração e rescisão
de várias espécies de contratos,
Responsabilidade Civil;
-
Direito das Coisas: posse,
propriedade em geral, condomínios,
superfície, servidões, usufruto,
uso, habitação, direito do promitente
comprador, penhor, hipoteca e anticrese, Direitos
Autorais;
-
Direito de Família:
anulação e nulidade de casamento,
separação judicial, divórcio,
investigação de paternidade,
adoção, suspensão e extinção
do poder familiar, Alimentos, Reconhecimento
e dissolução de União
Estável, Tutela e Curatela;
-
Direito das Sucessões:
ação de petição
de herança, testamentos, inventário
e partilha.
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