Áreas

de

Atuação

atuação

Direito Tributário

Consciente de que a relação Fisco e contribuinte vem se instaurando num clima de absoluta tensão, retroalimentado por um complexo normativo de difícil compreensão e de infindáveis normas complementares e deveres instrumentais (obrigações acessórias) que nada mais contribuem senão para a instalação de um estado de perniciosa insegurança jurídica, a Emmendorfer & Tavares Advogados tem por genuína vocação o Direito Tributário e o Direito Penal Tributário, destacando-se como uma plataforma de soluções estratégicas à classe empresarial. Ante a inegável circunstância que o poder de tributar não é absoluto e não pode/deve protagonizar o papel de destruir, a barreira entre o certo e o incerto, o legal e o ilegal, assim como entre o justo e o injusto, é o centro das atenções dos profissionais ligados a esta área.

Fiel à premissa da legalidade, à corrente necessidade de contenção de custos/despesas, bem como à vedação do agente fazendário poder suprir, com juízo pessoal, o campo de indeterminação normativa, o escritório presta serviços de consultoria e assessoria jurídico-tributária de vital importância à gestão empresarial, tais como planejamento tributário, recuperação de créditos fiscais, suspensão da exigibilidade de tributos exigidos ao arrepio do Sistema Tributário Nacional, defesas fiscais (contencioso administrativo e judicial), atuação nos crimes contra a ordem tributária, elaboração de pareceres, palestras, etc. É esta, pois, a área de notória especialidade e atuação destacada do escritório.

Direito Empresarial

• Direito Societário: constituição de Holding Company, sociedades limitadas, sociedades anônimas, sociedade simples e outras, responsabilidade dos administradores e dos sócios, incorporações, fusões, cisões e transformações do tipo societário, dissolução e liquidação de sociedades comerciais e simples e sucessões empresariais;
• Propriedade industrial;
• Títulos de crédito;
• Direito Concursal;
• Contratos comerciais;
• Due Diligence e Valuation de sociedades empresárias (acompanhamento).

Oferece o escritório, ainda, assessoria e consultoria especializada para o ramo da construção civil, com ênfase às demandas das Construtoras e Incorporadoras.

Direito Civil

No âmbito do Direito Civil, a Emmendorfer & Tavares Advogados presta serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, dentre os quais compete destacar:

• Direito das Obrigações e Contratos: elaboração e rescisão de várias espécies de contratos, responsabilidade civil;
• Direito das Coisas: posse, propriedade em geral, condomínios, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador, penhor, hipoteca e anticrese, direitos autorais;
• Direito de Família: anulação e nulidade de casamento, separação judicial, divórcio, investigação de paternidade, adoção, suspensão e extinção do poder familiar, alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, tutela e curatela;
• Direito das Sucessões: ação de petição de herança, testamentos, inventário e partilha.

Direito do Trabalho

Certos de que a defesa dos interesses patronais tem importância, se não maior, de similar magnitude aos dos trabalhadores – mormente quanto à concretização da harmonia social, à defesa das liberdades individuais, ao direito de propriedade, à estrita observância do devido processo legal e ao respeito aos direitos fundamentais dos sujeitos de direito –, a Emmendorfer & Tavares Advogados presta serviços de auditoria, assessoramento, estudo e análise de procedimentos trabalhistas, consultoria e elaboração de pareceres e defesas no âmbito administrativo e judicial contencioso, bem como representação em dissídio, convenção e acordo coletivo de trabalho.

Direito Aduaneiro

Ostentando o caráter de um ramo de Direito formado por um conglomerado de normas que disciplina a atividade de regulamentação e fiscalização da entrada e saída de pessoas ou de produtos do território nacional (com ou sem conotação comercial), bem como o lançamento e a arrecadação de tributos incidentes sobre as operações do Comércio Exterior, a Emmendorfer & Tavares Advogados presta serviços de consultoria e assessoria jurídica na área do Direito Aduaneiro.